DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

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CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Salitrense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge em toda a população;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Salitre, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Professor Francisco Talyson de Morais que, em vida, prestou relevantes serviços ao Município de Salitre.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da presente data, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – Estado do Ceará, aos 12 de fevereiro de 2023.

DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:12B683BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 03.02.23.01-EDUC

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 15.03.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria De Educação

CONTRATADO (A).....: THIAGO TAVARES DE MACEDO-ME

CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE

VALOR TOTAL................: R$ 166.020,48(cento e sessenta e seis mil e vinte reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade – 12.122.0002.2035 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500.1001.00. 12.122.0002.2035 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500.1001.00. 12.361.0024.2037 – Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar/Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 553.0000.00; 12.361.0024.2037 – Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar/Ensino Fundamental - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 553.0000.00/500.1001.00. 12.361.0022.2052 – Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 540.0000.00. 12.361.0022.2052 – Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 540.0000.00; VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.........: 03 de fevereiro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:09A8B564

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Nº DO CONTRATO................: 24.01.231-OBRAS ORIGEM.....................: Pregão Presencial Nº 24.03.2022.01-SRPP CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CONTRATADO: M. JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI CNPJ............................: 04.957.984/0001-54 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01_2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL.......: R$ 37.638,39(trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA..................: Até 31 de março de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9E5B937B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº SE-PE003/2022-01-SECD, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE- PE003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

CONTRATADA: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME;

PRAZO DE DURAÇÃO: de 14 de Fevereiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. ANTÔNIO WEDSON MARTINS DE SOUSA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antonia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Senador Pompeu/CE, 10 de Fevereiro de 2023.