DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:055D0CF5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.01.31-0013 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.01/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: FORNECIMENTOS DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE VALOR: R$ 196.600,00 (Cento e Noventa e Seis Mil e Seiscentos Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde de Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:0C4508CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.01.26-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.04.01/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.068 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, consignado no orçamento de 2022. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:8C958E43

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.02.09-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17.01.01/2023 – SMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: V P DA SILVA FUNERARIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVERES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

VALOR: valor global de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 – GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:970891F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.01/03.001

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), ANTÔNIO FÁBIO ALVES FERREIRA DA SILVA, CPF: 003.256.453-88, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de CONSELHEIRO TUTELAR, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/02/2023 a 02/03/2023, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:40B4313C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.01.03.002

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO JONATAS GRANGEIRO TEIXEIRA, CPF: 209.976.393-34, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, ocupando a função de Fiscal Rural , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/02/2023 a 02/03/2023, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:3F28B8A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.01.03.003

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), JOSÉ GABRIEL FEITOSA BENTO, CPF: 036.055.163-78, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMISTRATIVO , FÉRIAS conforme determina o