DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/02/2023 a 02/03/2023, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:9A9916B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.01.03.004
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), KLEYTON ALECRIM GOMES, CPF: 023.756.283-90, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TEC. DE ENFEREMAGEM , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/02/2023 a 02/03/2023, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:4B649994
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor AUGUSTO CÉSAR SIÉBRA CAVALCANTE (Matrícula nº 5627), do cargo Assessor de Informática, símbolo CDA-01 do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de fevereiro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:661BCCA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora CLEIDIANE DA SILVA COSTA (Matrícula nº 6260), do cargo Coordenador de Unidade de Cerimonial, símbolo CDA-03, do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de fevereiro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1EF3A740
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
CONSIDERANDO a necessidade de modificação da Composição da Comissão Permanente de Licitação;
R E S O L V E:
Art. 1º - Modificar Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, a qual ficará assim constituída:
Presidente: EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA; Secretário: BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS; Membro: IVANILDO OLIVEIRA GONÇALVES; Suplente: JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 037 de 20 de janeiro de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de fevereiro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C7946ADB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.