DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

Designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições e em pleno exercício de cargo, em conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a necessidade de indicação de pregoeiro e composição da equipe de assistência ao pregoeiro;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA (matrícula nº 5772), como pregoeiro para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, exercer as seguintes atribuições, na modalidade de licitação denominada PREGÃO:

o credenciamento dos interessados;

o recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentos de habilitação; a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes; a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou lance de menor preço; a adjudicação da proposta de menor preço; a elaboração da ata; a condução dos trabalhos da equipe de apoio; o recebimento, o exame e a decisão em primeiro grau sobre recursos; e o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e contratação.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo indicados para comporem a equipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro:

BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS; IVANILDO OLIVEIRA GONÇALVES;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria 041/2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:28B0A31B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.10.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Extrato do Contrato nº 2023.02.10.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço a serem prestados na realização do “carnaval de Várzea Alegre - Ano 2023”, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 148.471,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Igor Lucas Almeida Ferreira de Oliveira.

Várzea Alegre – CE, 10 de fevereiro de 2023

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B6FEB021

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.10.2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Extrato do Contrato nº 2023.02.10.2, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço a serem prestados na realização do “carnaval de Várzea Alegre - Ano 2023”, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 148.471,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Raimundo Fernandes de Almeida.

Várzea Alegre – CE, 10 de fevereiro de 2023

ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:3F03A7E1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Fevereiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839- 7074.

Várzea Alegre/CE, 13 de Fevereiro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:109DA219

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO - F.M.A.S

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados em consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Assistência Social de Várzea