DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Social do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS-ME inscrito no CNPJ nº 13.806.931/0001-23 classificada no Lote 01 - kits mamãe bebê, no valor global de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Tavares de Medeiros Maia - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Data da Homologação: 14 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:D6D5D9F6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, PUBLICADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2023.02.01.01-DL LEIA-SE “DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2023.02.09.01-DL,
ANTONINA DO NORTE/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANTONIO PAES DA SILVA – Presidente da CPL. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:D8402925
GABINETE DO PREFEITO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE
Torna público que foi concedida pelo Órgão de Gestão Ambiental de Salitre a Licença de Adesão e Compromisso para a Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no município de Salitre, Rua Projetada, s/n, bairro Barreiros.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Órgão de Gestão Ambiental de Salitre. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:9A877A6B
GABINETE DO PREFEITO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE
Torna público que foi concedida pelo Órgão de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Assaré a Licença de Adesão e Compromisso para a Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no município de Assaré - CE, Estrada Vicinal para o Açude Canoas, s/n, bairro Vitória, zona urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Órgão de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Assaré. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:254A4977
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 22/2023
PORTARIA Nº 22/2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1608614, brasileira, RG nº. 2002014080920/SSP-CE, CPF nº 010.052.453-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 02/02/2023 à 31/12/2023. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B59BB962
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23/2023
PORTARIA Nº 23/2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA ARRUDA, Matrícula nº 1611925, brasileira, RG nº. 2008797933- 5/SSP-CE, CPF 833.873.403-97 com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 03/01/2023 à 31/12/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/01/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE