DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:56295C65

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24/2023

PORTARIA Nº 24/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP- CE, CPF 056.186.063-72 com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 03/01/2023 à 31/12/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/01/2023 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:467C5646

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.02.01.01

CONTRATO Nº...........: 2023.02.01.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.01.27.01-SAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA ........: MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ Nº 10.570.672/0001- 96

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET – COM VELOCIDADE DE 50MB – PARA ATENDER AO PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE..

VALOR TOTAL................: R$ 3.582,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002.08.244.0148.2.132 – Bloco da Proteção Social Básica – CRAS/PAIF/SCFV - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:343E4FD9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº2023.02.01.02

CONTRATO Nº...........: 2023.02.01.02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.01.27.02-SMS

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA ........: D P BARBOSA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ Nº 08.732.993/0001-06

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (COLETES, CHAPÉUS E MOCHILAS) PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 10.147,30 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA...................: 30 DE JUNHO DE 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E528D5E4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.01.30.01

CONTRATO Nº.........: 2023.01.30.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.01.24.01-SEDUC

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: L.M.G MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE CNPJ Nº 40.772.481/0001-78

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA GESTÃO DO PROJETO “JORNADA PEDAGÓGICA – 2023: ACOLHENDO SABERES PARA RESSIGNIFICAR NOVAS PRÁTICAS”, CONTENDO AS ATIVIDADES DE OFICINAS, PALESTRAS, WORKSHOP, STAND UP E SERVIÇOS DE FOTOS LEMBRANÇAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO PROJETO.