Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/02/2023 · pág. 13

DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), 06 - Higiene Pessoal, no valor global de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais) e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) 03 - Sacos de Lixo, no valor global de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura.Data: 14 de Fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:DCC17A25

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2021.12.16.1

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2021.12.16.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 11 de janeiro de 2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias para Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará.VIGÊNCIA:Até 11 de janeiro de 2024, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2023.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal Nº 8.666/1.993.DO VALOR TOTAL:56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - Noemita Rodrigues da Silva.CONTRATADO(A):LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA- Marcos Ronny Moura Saldanha.DATA:24 de janeiro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:70037005

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.30.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresaJ.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:72F39D7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.31.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.01.31.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.31.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa:BERNARDO LANG CAUASvencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 14 de fevereiro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5E59BD77

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.1. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Higiene Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) 05 - Material de Limpeza (Produtos para limpeza), no valor global de R$ 246.206,50 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e seis reais e cinqüenta centavos), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 classificado(a) no(s) 02 - Álcool, no valor global de R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), 06 - Higiene Pessoal, no valor global de R$ 57.161,70 (cinqüenta e sete mil cento e sessenta e um reais e setenta centavos) e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) 03 - Sacos de Lixo, no valor global de R$ 6.741,00 (seis mil setecentos e quarenta e um reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data: 14 de Fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0AC275C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2