DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D5C239FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.1. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Higiene Pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) 05 - Material de Limpeza (Produtos para limpeza), no valor global de R$ 33.531,25 (trinta e três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 classificado(a) no(s) 02 - Álcool, no valor global de R$ 2.667,00 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais), 06 - Higiene Pessoal, no valor global de R$ 11.726,00 (onze mil setecentos e vinte e seis reais) e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) 03 - Sacos de Lixo, no valor global de R$ 447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 14 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F19CEA9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.1. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Higiene Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) 05 - Material de Limpeza (Produtos para limpeza), no valor global de R$ 13.964,00 (treze mil novecentos e sessenta e quatro reais), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 classificado(a) no(s) 02 - Álcool, no valor global de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), 06 - Higiene Pessoal, no valor global de R$ 5.162,40 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos) e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) 03 - Sacos de Lixo, no valor global de R$ 333,50 (trezentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 14 de Fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3FB40DC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria Municipal De Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de BAIXIO/CE, torna público os Extratos dos CONTRATOS Nº 2022.11.24.03-01, 2022.11.24.03-02, 2022.11.24.03-03, 2022.11.24.03-04. resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.24.03:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria Municipal De Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0701.04.122.0002.2.069 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0401.12.361.0002.2.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0501.10.301.0002.2.028 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0601.08.122.0002.2.043

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DO MUNICÍPIO DE BAIXIO, CONFORME ANEXO I.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 03 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 2022.11.24.03-01 CONTRATADA: ALPHA PROJETOS DE ENGENAHRIA LTDA-ME, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53 ASSINA PELA CONTRATADA: Emerson Patrick Alves Martins VALOR TOTAL: R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta reais)

CONTRATO Nº 2022.11.24.03-02 CONTRATADA: ALPHA PROJETOS DE ENGENAHRIA LTDA-ME, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53 ASSINA PELA CONTRATADA: Emerson Patrick Alves Martins VALOR TOTAL: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais)

CONTRATO Nº 2022.11.24.03-03 CONTRATADA: ALPHA PROJETOS DE ENGENAHRIA LTDA-ME, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53 ASSINA PELA CONTRATADA: Emerson Patrick Alves Martins VALOR TOTAL: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais)

CONTRATO Nº 2022.11.24.03-04 CONTRATADA: ALPHA PROJETOS DE ENGENAHRIA LTDA-ME, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53