DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS, e a Empresa PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 123.450,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 16/01/2024. Signatários: ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA e FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023. Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, e a Empresa PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência do Contrato: até 16/01/2024. Signatários: MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA e FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023. Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, e a Empresa PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 326.550,00 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 16/01/2024. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023. Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, e a Empresa PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.275,00 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: até 16/01/2024. Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA e FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:EDFD9E1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021/PE.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021/PE.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2021/PE, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 012/2021/PE.01 o replanilhamento com a devida modificação qualitativa da(s) rota(s) do transporte escolar do município de Catunda para melhor adequação técnica aos seus objetivos. VALOR GLOBAL: Em razão das modificações promovidas fica alterado o valor global do Contrato original que passa a ter o valor global de R$ 1.802.085,12 (um milhão, oitocentos e dois mil, oitenta e cinco reais e doze centavos), de acordo com a nova planilha apresentada. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M.P. TIMBÓ CONSTRUÇÕES - ME. DA VIGÊNCIA: a mesma estabelecida no contrato. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA: 30 de janeiro de 2023.

Catunda-CE, 30 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:02B18A76

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018/PD.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 001/2018/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel de propriedade da Sra. Maria Gorete dos Santos Vieira, situado na Localidade de Cruzeta, Zona Rural, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento de 01 (uma) Creche, nesta Localidade. LOCATÁRIA: Secretaria de Educação e Desporto. LOCADORA: MARIA GORETE DOS SANTOS VIEIRA. DO VALOR: Os valores mensal e global do Contrato original permanecerão inalterados. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 18 de janeiro de 2023, fixando o seu novo vencimento em 18 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): MARIA GORETE DOS SANTOS VIEIRA. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues de Oliveira.

Catunda-CE, 10 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FA6E58C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL