DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:D1AF8FE9

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.01.27.1. Empresa(s) Vencedora(s): ANTONIO CICERO AURELIANO, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 14 de fevereiro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:FA28E02A

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.14.1. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de fevereiro de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de fevereiro de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 14 de fevereiro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:CC348792

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. Marilexis Barcelos Bomne para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Proteção Social Especial CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de fevereiro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:8BCC4F3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0102.01/2023 - SMAG - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.02/2023 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0102.01/2023 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.02/2023 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Locação de 01 (uma) estrutura de som móvel tipo VW/FUSCA 1500, ano 1972, placa HVO2909, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: Mário Sérgio Monteiro da Silva, inscrito no CPF de nº 008.622.113-28; VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;

Ordenador de Despesas: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.

Fortim/CE, 14 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:E644C8FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1302.01/2023 - SMAS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1302.02/2023 - SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1302.01/2023 - SMAS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1302.02/2023 - SMAS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: Contratação de prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva das copiadoras multifuncionais laserjet, bem como reposição de peças, para atender as necessidades dos Programas socioassistenciais e da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – CE; CONTRATADO: Mastercopy Comercio de Suprimento de Informatica e Copiadoras LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 19.329.806/0001-56; VALOR GLOBAL: R$ 17.006,00 (Dezessete mil e seis reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;