DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:6CDA7311
GABINETE DO PREFEITO DIARIA. ANDREYV MIECIO SOARES MACEDO
PORTARIA Nº 02070223/2023.
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 09 e 10 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para resolver demandas relacionadas à Secretaria nos seguintes órgãos SEMACE, DAS e INCRA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:92829A8E
GABINETE DO PREFEITO DIARIA A SERVIDOR. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PORTARIA Nº 02030223/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, , FRANCISCO AUTRAGEZIO SALES, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 544432/SSP-MT, inscrito no CPF nº 395.522.761-87, DIÁRIA(S) referente(s) aos dia(s) 03 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de reuniões com autoridades e buscar projetos para o Município, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:AC71AE0D
GABINETE DO PREFEITO DIARIA A SERVIDOR. LAURO NATANAEL GOMES SILVA
PORTARIA Nº 01030223/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE-PREFEITO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao vice prefeito do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, LAURO NATANAEL GOMES SILVA, brasileiro, portador da C.I. RG nº 2001097129347 – SSP-CE, inscrito no CPF nº 020.578.453-46, DIÁRIA(S) referente(s) aos dia(s) 03 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de reuniões com autoridades e buscar projetos para o Município, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:459AA88A
GABINETE DO PREFEITO DIARIA A SERVIDOR. MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES
PORTARIA Nº 02060223/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) MAÍSA FABIANA DE PAIVA LOPES, brasileira, casada, servidora pública municipal, assistente social, portadora de C.I. RG nº 1924407, CPF 010.458.674- 54 DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 07 a 09 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para participar da Capacitação dos Profissionais da Casa da Mulher Cearense do Cariri e Órgãos, de conformidade com o disposto no Art.