DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2021.02.02.02 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E QUATRO HORAS) DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do dia 01 de janeiro 2023, com data final até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

ANA MARIA PORTELA AGUIAR –
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:E3E44C8E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2021.02.02.06 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E QUATRO HORAS) DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do dia 01 de janeiro 2023, com data final até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F6594A7F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2021.02.02.03 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E QUATRO HORAS) DESTINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do dia 01 de janeiro 2023, com data final até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Produção.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:04155298

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2021.02.02.07 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E QUATRO HORAS) DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do dia 01 de janeiro 2023, com data final até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Secretaria de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:E1D493E5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

O município de Frecheirinha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº 001/2023, que tem por OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Foram classificados e selecionados: Grupo Informal nº 01: Antônio Carlos Cardoso, José Alípio Lima Sousa, Francisco Aurélio Aguiar Pontes, Maria de Jesus Lima Holanda, José Ferreira Lima e Francivaldo Nascimento Silva; Grupo Informal nº 02: José Antônio Moita Sousa, Maria Lúcia Pontes Aguiar, Janaína Nascimento Silva, Raimundo Portela Linhares, Vangel Pontes Cunha e José Antônio Moita Sousa; Grupo Formal: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA. Fica convocada a classificada e selecionada do grupo formal para entrega das amostras no prazo de até 10 (dez) dias úteis dos produtos estocáveis, conforme o subitem nº 6.1 do edital. A ata do julgamento da seleção encontra-se disponível na sala do setor de licitações e contratos da Prefeitura, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha. Em respeito ao princípio da ampla defesa e contraditório e analogia ao art. 109, inciso I, da lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. EVANDRO AGUIAR PONTES - Secretário de Educação e Desporto