DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.13.01.3, decorrente da Dispensa de Licitação (Inexigibilidade) Nº 2022.01.13.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

Contratante: CARLOS VITOR MACEDO CRUZ. Controlador e Ouvidor Geral

Contratado: Herbsther Bezerra Sociedade Individual de Advocacia – HERBSTHER LIMA BEZERRA

Missão Velha-CE, 31 de janeiro de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:154A4A3E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.13.01.4, decorrente da Dispensa de Licitação (Inexigibilidade) Nº 2022.01.13.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

Contratante:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – FERNANDA IRIS SILVA BRITO.

Contratado: Herbsther Bezerra Sociedade Individual de Advocacia – HERBSTHER LIMA BEZERRA

Missão Velha-CE, 31 de janeiro de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:762DADD3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela Secretária de Administração e Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.01.11.05 de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS, JUNTO AS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da A. FERNANDES DA SILVA ME inscrita no CNPJ sob o nº 43.533.985/0001-23, Rua São Vicente, nº 67, Centro, Aurora/CE, representada pelo Sr. Arnaldo Fernandes da Silva, portador CPF Nº 034.810.753-67, perfazendo o valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela ordenadora de despesas do Fundo Geral – Fernanda Iris Silva Brito.

Missão Velha-CE, 12 de janeiro de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:F1EF4040

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.06

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.06 - Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato nº 2023.01.13.06 Órgão Contratante: Secretaria de Administração e Planejamento; Empresa Contratada: A. FERNANDES DA SILVA ME inscrita no CNPJ sob o nº 43.533.985/0001-23, Rua São Vicente, nº 67, Centro, Aurora/CE, neste ato representado por Arnaldo Fernandes da Silva, Valor Global do Contrato R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária 0205 04 122 0112 2.002. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 3 (três) meses. Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.01.11.05, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS, JUNTO AS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fernanda Iris Silva Brito - Ordenadora de despesas – Fundo Geral - Data da assinatura: 13 de janeiro de 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:5B600958

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO