DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto as Unidades Gestoras do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 03 de março de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da CPL, sito a Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200 - Centro.

Milagres/CE, 14 de fevereiro de 2023 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:4A6DDAB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01-SRP

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01-SRP, critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DECONTO (LOTE ÚNICO), com fins ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA ABCFARMA, CONDICIONADA Á OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES PREVIAMENTE CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA (MARCA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

RICARDO MENDES GOMES – Pregoeiro do Município –

Missão Velha-CE, 14 de fevereiro de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:30753231

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.13.01.1, decorrente da Dispensa de Licitação (Inexigibilidade) Nº 2022.01.13.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, passando a vigorar de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – REGILÂNIO MENEZES MACEDO.

Contratado: Herbsther Bezerra Sociedade Individual de Advocacia – HERBSTHER LIMA BEZERRA –

Missão Velha-CE, 31 de janeiro de 2023.
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:39B832F3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Gabinete do Prefeito do Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.13.01.2, decorrente da Dispensa de Licitação (Inexigibilidade) Nº 2022.01.13.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, passando a vigorar de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

Contratante:
FRANCISCO FRANCIVALDO CRUZ. Chefe de Gabinete

Contratado: Herbsther Bezerra Sociedade Individual de Advocacia – HERBSTHER LIMA BEZERRA –

Missão Velha-CE, 31 de janeiro de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:E8D088AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL