DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0201.04.122.0002.2.003.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.35.00.FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS.

MOMBAÇA - CE, 26 de dezembro de 2022.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Chefe de Gabinete do Prefeito
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8919B58A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2023SDS-PE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023SDS-PE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, oriundo do Processo nº 2023.02.08.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E QUE REALIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE MOMBAÇA E EMPODERANDO A COMUNIDADE EM GERAL, A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLÍTICA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR, PARA ATENDER AS COMUNIDADES EM GERAL DOS DISTRITOS LOCAIS (PROJETO INTERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 14/02/2023. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 08:30h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00h às 12:00 h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C1D0F114

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14022301SEOF

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14022301SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.00022.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.329,52 (onze mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: R$ 11.329,52 (onze mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA CRUZ FEITOSA (Titular) da empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI

Mombaça – CE, 14 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8754914A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14022302SEOF

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14022302SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0401.04122.00022.009. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.99. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.919,00 (vinte mil, duzentos e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES (Titular) da empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.

Mombaça - CE, 14 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D42DB3CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14022303SEOF

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14022303SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE