DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0401.04122.00022.009. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.99. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.047,00 (dois mil e quarenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA (Sócio) da empresa DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Mombaça - CE, 14 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3A5A9B6A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14022301SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14022301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014/ 0701.04.122.00032.013/ 0701.15.451.00101.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 437.001,77 (quatrocentos e trinta e sete mil, um real e setenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ MUNIZ DO AMARAL (Sócio) da empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.

Mombaça - CE, 14 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E0CF7991

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - FRANCISCO ANTÔNIO PAMPLONA

O Sr. Francisco Antônio Pamplona inscrito no CPF: 116.156.133-15 e RG de nº 660461-83, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio Cipó e Campos, S/N – Distrito de Cipó - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 13 de fevereiro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C3729D03

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - FRANCISCO ANTÔNIO PAMPLONA

O Sr. Francisco Antônio Pamplona inscrito no CPF: 116.156.133-15 e RG de nº 660461-83, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio Cipó e Campos, S/N – Distrito de Cipó - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 13 de fevereiro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:415F4399

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2023-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL ENSINO MEDIO, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES E A MELHORIA SIGNIFICATIVA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESCOLARES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.03.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:86D77541

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265 / 2017 - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de