DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:81D9D17A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0902-D/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, INARA HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Janeiro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:C41D1C07
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1402-B/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 2023, o servidor JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, do cargo de Procurador Geral Município, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de fevereiro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:F0C72015
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1402-C/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR THIAGO MARCELO AQUINO MENDES, a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de fevereiro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:87459F10
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS-ARP.
ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP -
EMPRESA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
INSCRITA NO CNPJ Nº. 86.906.054/0001-36. DO PREÇO
REGISTRADO LOTE I: R$ 181.860,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SRP PE-007/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE JUNTAS
GIBAULT,
DESTINADAS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
OPERACIONAIS
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA, JUNTO AO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
DO
PREÇO
GLOBAL
REGISTRADO: R$ 181.860,00 (CENTO E OITENTA EUM MIL,
OITOCENTOS E SEESENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 20/01/2023.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/
MARIA LUCIA DE AZEVEDO (REPRESENTANTE LEGAL -
DETENTOR DOS PREÇOS).
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:4B28E014
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - EMPRESA: M. V. COSTA LIMA FREIRE-ME, INSCRITA NO CNPJ N°. 41.042.865/0001-06: DETENTOR DOS PREÇOS REGISTADOS - LOTE II: R$ 85.150,00 E LOTE III: R$ 116.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-007/2022- SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE JUNTAS GIBAULT,