DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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CEDENTE, em semelhante estado em que recebeu, ressalvado o normal desgaste de uso.

CLÁUSULA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pelos princípios legais atinentes à espécie.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

As partes elegem o Foro da Quiterianópolis-Ce de para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento.

E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor.

Quiterianópolis-Ce, 13 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal de Quiterianópolis-CE

ANTÔNIO NETO LACERDA DE DEUS Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis-CE
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:4D8AE7D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 34/2023

PORTARIA N° 34/2023

Quiterianópolis – CE, em 13 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. SUZANA BEZERRA DE LACERDA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 13 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:81F15C17

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 35/2023

PORTARIA N° 35/2023

Quiterianópolis – CE, em 14 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES ALEXANDRE VIEIRA, para ocupar a função de Procuradora do FMSS – Fundo Municipal de Seguridade Social, em conformidade com a Lei n° 016/2013, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 14 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:54BFF282

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023/PC.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023/PC.01. A Ordenadora de Despesas do Município de Quiterianópolis torna público o extrato do contrato, oriundo da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.10.27.01- SEOB, advindo do Pregão Eletrônico Nº 2609.01-2022-SRP-PE, cujo órgão gerenciador é a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga - CE. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.10.27.01-SEOB PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: JS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 42.342.384/0001-70. Valor Global: R$ 1.240.087,30 (Um milhão, duzentos e quarenta mil, oitenta e sete reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e José Jonas da Silva Rocha - Sócio Administrador.

Quiterianópolis - CE, 14 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:C3CC0025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Aviso de Resultado do Chamamento Público N° 2023.01.10.01. A Comissão de Análise e Avaliação, item 9.5 composta pelos senhores CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO (Representante da Fundação Cultural), RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES (Representante de Secretaria de Turismo) e a senhora FRANCISCA IRIS DE FREITAS (Representante do Conselho Municipal de Cultura) do Município de Quixadá/CE, torna público o RESULTADO, divulgado na sala de Comissão de Análise e Avaliação, Situada na R. do Chalé - Centro, Quixadá - CE, 63900-000 – Quixadá/CE, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.01.10.01 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ/2023.