DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 14 de fevereiro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:5AC5EC48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº 153/2023

Dispõe sobre a concessão da Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva a Carlos Eduardo de Sousa e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Concede a Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva a Carlos Eduardo de Sousa em reconhecimento ao seu engajamento e ativa participação na causa de beatificação da “Menina Benigna”.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 13 de fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:8FBBC22D

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 1302001/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar a Sra. Cristiane Cabral de Alencar Braulio ocupante do Cargo/Função de VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais) para que possa se deslocar à cidade de Fortaleza nos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano para se fazer presente junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Santana do Cariri/CE. .

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 13 de fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:7F76A2AA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 006/2023

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA RIBEIRO FREIRE portadora do RG N.º 2007679648-0 SSP/CE, inscrita no CPF N.º 062.269.623-80 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE PLENÁRIO, Símbolo SEP, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, de 02 de FEVEREIRO de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:5727FCC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.02.09-0008 SEC 2023.02.09-0007 – Fundeb ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.12.01/2022- DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ 43.855,30 (quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 0902.12.361.0003.2.053 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL; 0902.12.365.0003.2.059 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO INFANTIL; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:73F83A86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO