DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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CONTRATO N°: 2023.02.09-0006 – SEC 2023.02.09-0005 – Fundeb ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.12.01/2022- DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: Valor Global de R$ 75.163,00 (setenta e cinco mil cento e sessenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 0902.12.361.0003.2.053 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL; 0902.12.365.0003.2.059 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO INFANTIL; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:DEFC9435

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 14.11.01/2022-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CARNAUBAL E ALDEIA VELHA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o valor global de R$ 644.614,16 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Quatorze Reais e Dezesseis Centavos), Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –

HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA.

Tabuleiro do Norte/CE. 07 de fevereiro de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:856FCCE4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.02.10-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 14.11.01/2022-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 21.139.049/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CARNAUBAL E ALDEIA VELHA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 644.614,16 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Quatorze Reais e Dezesseis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 – PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, com recursos consignados no orçamento Municipal de 2023. EXECUÇÃO: 10 de fevereiro de 2023 a 10 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:5E8A1BC6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.02.09-0010 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.12.01/2022- DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ 87.472,40 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0002.2.029 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0801.10.301.0008.2.033 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 0801.10.304.0009.2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:2E263FAF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.02.09-0009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.12.01/2022- DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ 295.159,90 (duzentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0002.2.029 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0801.10.301.0008.2.033 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 0801.10.304.0009.2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:EBF59232

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.02.09-0003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.12.01/2022- DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA