DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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Antônia de Sousa Rodrigues João Victor da Silva Maria Sergiana Sousa Caetano Antônia Cristina Oliveira da Silva Mirelli Gonçalves Pereira de Oliveira Poliésia Duarte Paracampo Maria Gerciana Ferreira da Silva Paulo de Sousa Ferreira Giusmar Aquino de Sousa Cicera Marciana Belo de Oliveira Santana Alves de Moura Costa Francisco Ferreira da Silva Maria Fernandes Vieira Frutuoso de Oliveira Neto Juliana Ferreira Máximo Marineide Vieira da Silva Natiane Alves Lima Gleiciane Martins de Souza Maria de Lourdes Araújo Gizelia Barros da Silva José Leonardo do Nascimento Batista

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 14 de fevereiro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C82F796F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 03.1302/2023.

Extrato de Contrato

Contrato Nº 03.1302/2023.

Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do Município e do outro lado GERALDO DIAS - CPF: 280.471.758-58.

Objeto: Contratação de prestação de serviços para fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, visando efetuar a prestação de serviços de zeladoria junto ao (Ginásio Deputado Luiz Otacílio Correia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Intenção de Despesa – DID nº 0102.01/2023.

Os serviços a serem executados, consiste na abertura e fechamento da citada unidade esportiva, bem como na realização de todos os serviços complementares à sua conservação, tais como: Executar serviços internos e externos de limpeza e conservação do Ginásio/Quadra; Capina; Roçada; Varrição; Atendimento do público no que toca à emissão orientações básicas de horários e responsável por cada horário de uso do equipamento; Controle de formigas e ervas daninhas; Cuidar da manutenção do patrimônio público; Cuidar do material de trabalho; Manter a limpeza do Ginásio/Quadra; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato; Conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das ferramentas e instrumentos de trabalho.

Dotação Orçamentária: 27.811.0611.2.038.0000 – Incentivo ao Desporto Educação Física e ao Lazer – 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Valor Total do Contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Vigência Contratual: até 11 (onze) meses após a assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023.

Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município e GERALDO DIAS - CONTRATADO.

CICERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer do Município Contratante Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D9D83A80

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.063, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE horário especial para servidor público efetivo GILMAR MACÊDO BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº0120.001/2023;

CONSIDERANDO o disposto nos art. 115 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Horário Especial para servidor estudante efetivo GILMAR MACÊDO BEZERRA (Matrícula nº4649), integrante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e ocupante do cargo efetivo de Vigia-I, do art.115, da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 14 de fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:6FD7E549

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.02.04.1

A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2020.02.04.1, decorrente do Pregão Nº 2020.01.13.1, cujo objeto é Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, resolvem prorrogar o referido contrato até 04 de agosto de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO: CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Várzea Alegre/CE, 03 de Fevereiro de 2023.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário de Administração e Planejamento Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:E453217E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.04.08.2

Extrato do 4º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº 2020.04.08.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2020.02.28.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa SERVFORT LOCAÇÕES E