DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO CÉSAR LEMOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO – DAS-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A7FE64A7
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 045/2023
PORTARIA Nº 045/2023
PRORROGA Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor LEANDRO BEZERRA BORGES e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO requerimento por parte do servidor, solicitando prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular (Sem Vencimentos),
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR ao servidor LEANDRO BEZERRA BORGES, admitido em 01/11/2012 na função de Cirurgião Dentista, Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01/02/2023 e término previsto para 31/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C394280D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 046/2023
PORTARIA Nº 046/2023
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – CC-2.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:3A67574B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 047/2023
PORTARIA Nº 047/2023
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CC-2.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:188F54D7
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 048/2023
PORTARIA Nº 048/2023
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica