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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/02/2023 · pág. 81

DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora GARDENIA MARIA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CC-2.3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:ED4AA6C8

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 049/2023

PORTARIA Nº 049/2023

Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA EVANDINARA DE LIMA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTÊNCIA DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA E IDOSO - DAS-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:FAF97762

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 051/2023

PORTARIA Nº 051/2023

Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA GILDEVANIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO - DAS-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:23290E3C

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 052/2023

PORTARIA Nº 052/2023

Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora GEANE SAMARA PEIXOTO, do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - DAS-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:25EB99C5

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 053/2023

PORTARIA Nº 053/2023

Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.