DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI EPP, COM SEDE TV 31 DE MARÇO, Nº 914, CENTRO, MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS, AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REQUISITANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III(ITENS I E II) R$ 8.919,80(OITO MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B112D836

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE A RUA TEBAS, Nº 137, SIQUEIRA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS, AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REQUISITANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II E IV R$ 8.919,80(OITO MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JACQUELINE SILVA FROTA ME.

MORADA NOVA - CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:429BF318

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200435 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - SEINFRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, COM SUPORTE DE 02 (DOIS) RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ENGENHEIROS CIVIS), PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, MEDIÇÃO, RECEBIMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS REFORMAS, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS SERVIÇOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: A. C. DE PINHO - ME
CNPJ Nº 26.375.000/0001-60

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20200435 - SEINFRA por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 30 de junho de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Carvalho de Pinho

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA- Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3127BF59

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220124 - AMT