DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

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ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - AMT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MEDIO PORTE, DESTINADO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220124 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de fevereiro de 2023, extinguindo-se em 01 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino (Presidente da AMT)

ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima (Proprietário)

FRANCISCO TALVANES RAULINO - PRESIDENTE DA AMT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT - MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7B397C70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3001-D/2023 – GAB.(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor público municipal, MARIA ZILDENE GOMES RABELO, matrícula Nº 1392583, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE- SESA, SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL, no período de 03 (três) anos, A CONTA DA PRESENTE DATA, de acordo com o estabelecido no Art. 115-A, inciso I e Art. 115-B, alínea C, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 de janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:0CC29D71

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280 / 2017 – GP.(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso pública nº 01/2016 para provimento de Cargo pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei 1.719/2015;

CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e habilitatórias previstas no Sexto Edital de Convocação;

RESOLVE: NOMEAR, ZILDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente de saneamento, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40h/s, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – PEDRAS.

Registre-se e publique-se

PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 05 de maio de 2017.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

EDGAR AMARAL CASTRO DE ANDRADE Presidente do SAAE

Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:04DDBED8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453 / 2017 - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro efetivo municipal, regulamentado nos termos da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006;

CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e habilitatórias previstas no Segundo Edital de Convocação;

RESOLVE: NOMEAR, SULAMITA GONÇALVES LEMOS, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40h/s, com lotação na Unidade Básica de Saúde – 02 DE AGOSTO, CÓD. 15.

PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 17 de abril de 2017.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA Secretária da Saúde

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:CE69169E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 450 / 2017 - GP