DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses com vencimento em 26/01/2024.
Quiterianópolis - CE, 15 de fevereiro de 2023.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:AC9FFCEC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 15.02.01/2023
O VEREADOR LUIZ DIÓGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
Considerando reforma em andamento no prédio da Câmara Municipal de Quixadá Etc.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 15(dias) Ponto Facultativo estabelecido nos termos da Portaria nº 31.01.02/2023, a partir de 16 de fevereiro do corrente ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 15 de fevereiro de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIZ DIÓGENES PINHEIRO NETO Presidente
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:3455D80B
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 09.02.001/2023
ATO Nº 09.02.001/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) DIONE MESQUITA GOMES, CPF
029.261.253-21, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
Estatutário(a), conforme o Ato nº 20.12.001/2018, de 20 de Dezembro
de 2018, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a
partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F4CAD666
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.014/2023
ATO Nº 01.02.014/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO MOREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo Público, simbologia DAS-2, vinculado a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B9233009
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.013/2023
ATO Nº 01.02.013/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA LUCIMEIRE DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ASSESORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DAS, simbologia DAS-11, vinculado a FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:330CA200
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 01.02.009/2023
PORTARIA Nº 01.02.009/2023
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,