DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

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R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VANDILMA ALVES DA SILVA DINIZ, portador (a) do CPF 883.777.764-72, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 10/03/2000, sob matrícula 00899027 e admissão em 01/08/2011, sob matrícula nº 00900032 no cargo de PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO BASICA, Retorno às suas funções, a partir da data de 01/02/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E771CD01

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 13.02.003/2023

PORTARIA Nº 13.02.003/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA LUZINETE BARBOSA DA SILVA, portador (a) do CPF 046.233.623-96, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, matrícula nº 00901570, admissão 01/08/2012, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 13/02/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 13 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6639F09D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 31.01.001/2023

PORTARIA Nº 31.01.001/2023

CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) MARLIETE CAMPOS ROQUE, sob matrícula nº 00805351, referente ao período de 22/02/1979 A 26/09/1980 no BANCO BRADESCO SA, e referente ao período de 03/03/1986 a 30/03/1987 na PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, totalizando um período de 973 dias, perfazendo 02(dois) anos, 08(oito)meses e 03(três) dias, tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 31 de Janeiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:7BAF7B40

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 08.02.002/2023

PORTARIA Nº 08.02.002 /2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUIXADÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a seguinte Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais nos moldes do Decreto n° 071/2020 e 007/2023, que dispõe sobre a avaliação dos servidores:

§1° – A Comissão Geral de Avaliação será composta pelos membros efetivos: I – JAIRTA ALVES TAVARES, matrícula 00899048, Agente Administrativo, representante permanente da Secretaria de Administração, que presidirá a Comissão; II – FRANCISCO BLASCO MONTE DE OLIVEIRA, matrícula 00922651, responsável pela Gerência do Arquivo e Patrimônio Público Municipal; III – OZANIR EVÂNGELA OLIVEIRA, representante permanente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá (SINDSEP) IV – JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, matrícula 00919165, representante permanente da Procuradoria Geral do Município; V– RAFAEL DA ROCHA AVELINO, matricula 00920580, representante substituto da Procuradoria Geral do Município; VI– 01 membro temporário indicado no Art. 2° desta Portaria.

§ 2° - Serão membros temporários e transitórios os servidores das seguintes secretarias, participando da comissão de acordo com a Secretaria em que o servidor estiver sendo avaliado: I – Gabinete do Prefeito, Sra. IRACILDA FRANCELINO DE CARVALHO, matrícula 00918724; II- Secretaria de Administração, Sra. ADRIANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula 00811068; III – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sr. LUCIANO LOBO DOS SANTOS, matrícula 00669296;