DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
LAURA DE JESUS E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ESCOLA JOÃO OLIVEIRA LIMA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
CONTRATADO (A): ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 23 de janeiro de 2024.
PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 360 (trezentos e sessenta) dias.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO ESTÊNIO SARAIVA MAIA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO.
Quixeré – CE, 27 de janeiro de 2023.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:6B5BCF6B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré torna público o extrato do Contrato de Nº 2501.01/2023 e Nº 3101.02/2023, resultante do Pregão Eletrônico N. º 0032/2022:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0501.12.361.1201.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023.
CONTRATADO VALOR GLOBAL NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP R$ 349.046,41 (trezentos e quarenta e nove mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos) C H BRITO ROLIM ME
R$ 365.580,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO DE ARAÚJO e CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Quixeré – CE, 31 de janeiro de 2023.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente Da Comissão De Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:3E8D8864
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.417/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
ESTABELECE PONT O FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré, artigo 64, inciso VI;
CONSIDERANDO o período de carnaval e quarta feira de cinzas, de 18 de a 22 de fevereiro de 2023; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 589/2012, de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ―Ponto Facultativo‖ das atividades administrativas no âmbito do Município de Quixeré, nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023, com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou conforme indicado abaixo:
SECRETARIA DA SAÚDE: Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira; Farmácia do Hospital; Laboratório; Raio X; Vigilância Sanitária (em sistema de escala); Centro de COVID 19 da Sede; UBS Lagoinha I e II (em sistema de plantão); Setor de Transporte Sanitário da Secretaria; e Programa de Atenção Domiciliar (em sistema de escala).
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA
Serviço de Limpeza Pública Coleta de Lixo.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1. Mercados Públicos;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conselho Tutelar.
AUTARQUIA DO SAAE
- Sede funcionará no dia 22 de fevereiro de 2023;
- Pontos de capta o de abastecimento d‘ gua.
Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em 15 de fevereiro de 2023.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:FC7C6ED6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO