DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 133
DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: JAMERSON DUARTE ROLIM (ME), VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VÁRZEA ALEGRE/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALAN SALVIANO LIMA,
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.
Publicado por: Yago Costa da Cunha Bezerra Código Identificador:E3370B19
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.30.001
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE – EXTRATO DO CONTRATO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.30.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.30.001, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: FRANCISCA LUCINETE CARDOSO DE SOUSA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 21.556,50 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VÁRZEA ALEGRE/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALAN SALVIANO LIMA,
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE
Publicado por: Yago Costa da Cunha Bezerra Código Identificador:761B56FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.064, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 059, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2023, que dispõe sobre a exoneração do Senhor
AUGUSTO CÉSAR SIEBRA CAVALCANTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroativos a data de 13 de fevereiro de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B190CB36
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.065, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, que dispõe sobre a exoneração da Senhora CLEIDIANE DA SILVA COSTA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroativos a data de 13 de fevereiro de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:88DB7004
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.066, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora VANISA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº 2004*-8, CPF nº 027. . *-18, no cargo de Coordenador Escolar/Nível VI, símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroativos à data de 01 de fevereiro de 2023.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D35A06FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.