DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

RILDO SAMPAIO DE MEDEIROS Beneficiário

TESTEMUNHAS:

NASA MEIRE NORONHA ALENCAR CPF Nº 923.562.063-53

MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE CPF Nº 067.729.273-82

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL

Certificamos que o Extrato do Contrato nº 02.01.002/2023, decorrente do TERMO DE COOPERAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO MORADIA/ DESLOCAMENTO/ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTAVEL, cujo objeto é o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/ Alimentação/Água Potável, visando atender ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte, foi afixado no flanelógrafo desta Prefeitura após a formalização do Contrato, conforme estabelece a legislação em vigor.

Tabuleiro do Norte-Ce, 02 de janeiro de 2023.

CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde Concedente
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E06DC823

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 007/2023, E 14 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 84, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal,

CONSIDERANDO o feriado nacional de Carnaval do dia 21 de fevereiro do corrente ano,

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na próxima segunda e quarta-feira, dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano, respectivamente.

Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:71C9213A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ATA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2023020901. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.01.01/2023 – SRP OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA-ME CNPJ N°. 28.904.661/0001-60 Valor Global de R$ 72.690,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa reais). CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:497C4DE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.06.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE – EXTRATO DO CONTRATO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.06.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.06.001, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: FRANCISCA LUCINETE CARDOSO DE SOUSA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 29.833,50 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

VÁRZEA ALEGRE/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALAN SALVIANO LIMA,
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Yago Costa da Cunha Bezerra Código Identificador:A86648A9

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.03.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE – EXTRATO DO CONTRATO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.03.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.001, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLOGICOS,