DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

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Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A8D28D56

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.31.5 - GABINETE DO PREFEITO

Extrato do Contrato nº 2023.01.31.5, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.01.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado R$ 103.380,00 (cento e três mil trezentos e oitenta reais). Percentual de Desconto Ofertado: 18,00% (dezoito inteiros por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Gregório de Lima Neto e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 31 de Janeiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO Ordenador de Despesas Gabinete do Prefeito
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D07109CB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.31.6 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.01.31.6, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.01.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 1.613.600,00 (um milhão seiscentos e treze mil e seiscentos reais). Percentual de Desconto Ofertado: 18,00% (dezoito inteiros por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 31 de Janeiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:44719A83

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.31.8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Extrato do Contrato nº 2023.01.31.8, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.01.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado R$ 2.022.550,00 (dois milhões vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais). Percentual de Desconto Ofertado: 18,00% (dezoito inteiros por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Elonmarcos Candido Correias e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 31 de Janeiro de 2023. Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:5F71C1DE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.31.7 - F.M.A.S

Extrato do Contrato nº 2023.01.31.7, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.01.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 394.440,00 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Percentual de Desconto Ofertado: 18,00% (dezoito inteiros por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 31 de Janeiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Ordenadora de Despesas Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:84BAFD64

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.14.1

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº 2022.01.14.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2021.12.22.2. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto é a Prestação de Serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntarias, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Planejamento de Várzea Alegre - CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até 14/01/2024. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Marcos Rony Moura Saldanha. Data de Assinatura do Aditivo: 31 de Janeiro de 2023.

Várzea Alegre/CE, 31 de Janeiro de 2023.

ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:757E51F8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.14.2

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº 2022.01.14.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2021.12.22.2. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto é a