DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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49.249,39 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Samuel Stanislau da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Fevereiro de 2023.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:0283B991

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.26.2.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 2022.08.26.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 3 (três) praças com areinha localizadas na Av. Deputado Januário Feitosa na Sede, no Distrito Engenho Velho e Distrito Serrota, no Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 276.086,79 (duzentos e setenta e seis mil oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data: 16 de Fevereiro de 2023.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:04C2F882

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que o carnaval é uma comemoração anual celebrada pela população barroquinhense.

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento da Administração Pública Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º. - Fica decretado no âmbito do Município de Barroquinha Ponto Facultativo, para todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, os expedientes dos dias 20,21 de fevereiro de 2023, e o expediente da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, devendo os servidores e empregados públicos, nesta última data, cumprir o seu horário de trabalho a partir das 13:00 (treze) horas.

Art. 2°. - Excetuam-se do disposto neste Decreto, aqueles setores que não possam sofrer solução de descontinuidade e que desempenhem serviços essenciais à população, quais sejam, Hospital, Limpeza Pública e Vigilância Sanitária.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de fevereiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:80053CE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.16.1/2023-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES CRÔNICOS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO E PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES FORA DO DOMICÍLIO DE BREJO SANTO-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente da CPL/PMBS. Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:93761AD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 35.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE 17/02/2023 À 17/02/2023 PARA RECEBER, JUNTO AO SESC/JUAZEIRO DO NORTE, ALIMENTOS DO PROGRAMA “MESA BRASIL”. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.