DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 16 dias de Fevereiro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:D1A432C8

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/GAB/2023, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os convocados deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE, localizada na Rua José Pórfíri0, 506, Bairro Centro, em até 48 horas úteis, portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG); CPF; Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade; Registro no conselho (nível superior).

Chaval/Ce, 15 de Fevereiro de 2023.

DIMAS FERREIRA CARVALHO Secretário Municipal da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CIRURGIÃO DENTISTA CADASTRO DE RESERVA

1 - DAISE MARIA DA COSTA ROCHA

GERENTE DE PSF CADASTRO DE RESERVA

1 - PEDRO PAULO COSTA PASSOS 2 - ANTONIO MARCOS SOUZA SILVA 3 - MARIA DE LOURDES SANTOS DE MELO

MOTORISTA CADASTRO DE RESERVA

1 - ROGER DA SILVA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM CADASTRO DE RESERVA

1 - IVANA DE CASTRO SANTOS

VIGIA CADASTRO DE RESERVA

1 - PABLO SOUZA

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:0E234B63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.18.009 – DL - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Sra. MARIA LINDALVA LIMA HOLANDA, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO NA RUA ZÓZIMA ALBANO, S/Nº - CIDADE NOVA - CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 79, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, ficando isenta tanto a CONTRATADA, bem como a CONTRATANTE, ao pagamento de multas e outros encargos.

Objeto: O Presente Termo tem como objetivo rescindir o Contrato celebrado entre o Município de Chorozinho, através do Fundo Municipal de Educação e a Sra. MARIA LINDALVA LIMA HOLANDA, inscrita no CPF/MF nº 691.497.633-34, a partir da data da sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

CÉLIA MARINHO ALBANO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:77937CF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.02.14.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: G NOBRE MARTINS BEBIDAS, CNPJ nº 24.411.788/0001-51 – Valor Global: R$ 3.125,00 (Três mil, cento e vinte e cinco reais)– Data da Assinatura do Contrato: 14/02/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de Macedo(CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:017D30EB

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.02.14.08 – Processo Originário: Pregão