DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 07/02/2023, com a finalidade de participar de reunião para tratar da construção da estrada que liga a comunidade de Ponta Grossa a Retiro Grande, do Município de Icapuí, com o Deputado Federal José Guimarães, junto ao seu Escritório Político, localizado a Rua Dr. Ratisbona, 127, bairro de Fátima.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:1B6C9B5D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 069/2023
Portaria Nº 069/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 07/02/2023, com a finalidade de tratar sobre emenda que responderá pela construção do sistema de fornecimento de água para as comunidades de Ariza, Vila Nova, Ilha do Melo, Gravier e Praia da Placa, do município de Icapuí, junto a Assessoria de Relações Institucionais da Casa Civil do Governo do Estado.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:10FCC3CF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 070/2023
Portaria Nº 070/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato , 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 08/02/2023, para participar de reunião com o Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário Sr. Moises Braz Ricardo, com a finalidade de tratar sobre a entrega dos Kits de Pesca para o Município de Icapuí, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:A203370F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 071/2023
Portaria Nº 071/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução nº 001/2023, de 03/02/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 10/02/2023, com a finalidade de solicitar pavimentação do Corredor da localidade de Melancias de Baixo, do Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:7EC19A54
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato resumido do Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Icapuí e o Sr. Genilson Maia de Freitas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DO ICAPUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, sediado na rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí, inscrita no CNPJ sob o n. 35.050.442/0001-27, representado pelo Presidente da Câmara, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. CONTRATADO: Genilson Maia de Freitas, maior, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 2008010429952 SSPDS, CPF nº 793.778.313-34, residente e