DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

0601.10.302.0007.2.020 (Garantia de Assistência Especializada aos Usuários do SUS). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 02 de Janeiro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:829FFE21

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a pessoa jurídica: Solutiontux – Soluções em T.I e Consultoria, com sede a Rua Monsenhor Coelho, nº 27 Apto A, Centro, CEP: 63.500-106, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº07.550.844/0001-55, neste ato representado pela senhora Tereza Cristina Josino, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a Licitação Dispensável sob o nº CD-2023.01.06.01-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. Contrato: 2023.01.09.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação do serviço especializado de servidor VPS (Virtual Private Server) – VPN (Virtual Private Network) para armazenamento do banco de dados Firebird de toda a Secretaria, destinando-se ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2023. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 09 de Janeiro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:AA06BDDD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXONERAÇÃO VICTOR GONÇALVES

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AUTARQUIA MUNICIPAL Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 E-mail: [email protected] CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3

PORTARIA Nº 018/2014

Iguatu 30 de janeiro de 2014

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 019/2013, de 02 de janeiro de 2013, do Senhor Prefeito Municipal Aderilo Antunes Alcântara Filho, e, em conformidade com o artigo 57 da Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, resolve,

E X O N E R A R

JOSÉ JEFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo em Comissão Chefe de Unidade, símbolo CDA-9, a partir da presente data.

EDVAL LAVOR BEZERRA Superintendente do Saae de Iguatu

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:23D7948E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0026/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ANTONIA ANDREANA DE PAULO FERREIRA MARIA ROSINEIDE PINTO DE SOUSA ANTONIA RÉGILA VASCONCELOS ALVES BENEDITA MARIA BRAGA DE LIMA MARIA EUSIANE VASCONCELOS SILVA MARIA JEANE XAVIER DE SOUSA RODRIGUES

Irauçuba/CE, 16 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:17EE4A8C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº.2021.11.12.01 – SECRETARIA DA SAÚDE.

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Evandro Aires de Moura, nº.187 – Arvoredo Mondubim, Fortaleza/CE, para uso de Casa de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta Médica na cidade de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde – Hérica Oliveira Pinheiro.

CONTRATADO(A): FRANCISCO MAKSUELL PEREIRA DIAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item 12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado, tendo em vista que o local onde atualmente o imóvel é locado, segundo os motoristas e usuários é de difícil acesso, assim dificultando a ajuda dos que necessita.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2023.