DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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seu representante legal, o senhor Thiago José Feitosa dos Santos, Sócio Administrador. Vencedora da Licitação. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7E12BE90

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

MEDIC PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Rua Irineu Moreno, n° 493, sala A Bugi, Iguatu, Ceará, CEP nº 63.501-195, inscrita no CNPJ n° 63.390.330/0001-50, através de seu representante legal, o senhor Thiago José Feitosa dos Santos, Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.01.02.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.01.30.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 208.999,92 (duzentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 30 de janeiro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:9FBBF2D9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. MEDIC PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Rua Irineu Moreno, n° 493, sala A Bugi, Iguatu, Ceará, CEP nº 63.501-195, inscrita no CNPJ n° 63.390.330/0001-50, através de seu representante legal, o senhor Thiago José Feitosa dos Santos, Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.01.02.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.01.30.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 208.999,92 (duzentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2023. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 30 de janeiro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:CF0734DE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a pessoa jurídica: Solutiontux – Soluções em T.I e Consultoria, com sede a Rua Monsenhor Coelho, nº 27 Apt A, Centro, CEP: 63.500-106, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº07.550.884/0001-55, neste ato representado pela senhora Tereza Cristina Josino, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a Licitação Dispensável sob o nº CD-2023.01.06.02-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. Contrato: 2023.01.09.02-PMI/SMS. Objeto: Serviços de hospedagem, atualizações e manutenções do Sistema E-SUS, destinando-se atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 09 de Janeiro de 2023. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 09 de Janeiro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:65B18D14

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo de Contrato firmado com a pessoa jurídica: Centro de Nefrologia de Iguatu-LTDA, com sede à Av. Juscelino Kubitschek, n° 1210, Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.744.509/0001-98, neste ato representado pelo o senhor Augusto Saboia Neto, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação sob o nº 2022.03.23.01-PMI/SMS, como também artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações e justificativas apontadas nos autos do processo. Contrato: 2022.03.30.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa exclusiva na região para prestação dos serviços de nefrologia, compreendendo: consultas médicas, biópsia renal, hemodiálise para pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, para atender pacientes do município de Iguatu e cidades integrantes da região Centro-Sul do Estado, conforme especificações constantes no termo de referência. Preço Unitário Contratado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões). Aditivo de 25%: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). Preço Final Aditivado: R$ 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 02 de Janeiro de 2023. Dotação Orçamentária: