DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Madalena - CE, 16 de fevereiro de 2023.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:6E48D2F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0802.01/2023 - AGRIC. PROCESSO CARONA Nº 001/2023 - AGRIC.

CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2022SAP, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022SAP-PE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR (ES) DESTINADA A ARAÇÃO DE TERRA PEQUENA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA/CE: Declaramos que as despesas referentes a contratação contarão com a utilização da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.20.606.2003.2.070 - Secretaria de Agricultura, Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (APOIO AO PEQUENO PRODUTOR); Elementos de Despesa 3.3.90.39.00; VALOR DO CONTRATO: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA- SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR VALÉRIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA. Representante legal da empresa V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. Madalena - CE, 08 de Fevereiro de 2023.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:E74641C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1502.02/2023 – SME. PROCESSO CARONA Nº 002/2023 – PMM.

CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022- PE-SRP.01P, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.03/2022-PE – SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0501.12.361.0402.2.010 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 179.887,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISPIANO BARROS UCHOA- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO. Representante legal da empresa F C CUNHA RUFINO - EPP.

Madalena - CE, 15 de Fevereiro de 2023.

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário de Educação

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:BBFE87E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1602.03/2023 - OBRAS. PROCESSO CARONA Nº 003/2023 - PMM

CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.02/2023 – SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01/2022 – PE - SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.122.1501.2.059. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.198,15 (vinte e três mil, cento e noventa e oito reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 16 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:BC8BAD31

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 004/2023 – SMS - AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.25.002 – ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/180322.02/SEINFRA.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de despesa(s), o(a) senhor(a) DIEGO ROCHA FONSECA, Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 004/2023 – SMS - AD, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.25.002 – ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/180322.02/SEINFRA, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA- CE, em favor da(s) empresa(s): EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, com sede na Rua Pedro Pereira Chaves, Nº 53, Bairro Fomento, Iguatu/CE, CEP: 63.502-720, inscrita no CNPJ com o nº 28.904.661/0001-60 e Inscrição Estadual nº 06.754660-9. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.

DIEGO ROCHA FONSECA Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:2653F008

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO