DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Luiis da Silva, localizado no Sitio Logradorzinho, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:A0B84540
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ISIDORIO RODRIGUES BARBOSA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Rodrigues Barbosa, localizado no Sitio Caro Custou, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de LicenciaMento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:A2F86DE7
LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 2023.01.06.01/2023-SRP
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 2023.01.06.01/2023-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 2023.01.06.01/2023-SRP, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.14.01-INFRA
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Baixio/CE.
UNIDADE GESTORA ADERENTE – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS do município de Orós/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS do município de Orós/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ORÓS.
VALOR GLOBAL: R$ 301.721,00 (TREZENTOS E UM MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS).
FORNECEDOR: X7E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº: 22.594.152/0001-00.
ORÓS/CE, 16 de fevereiro de 2023.
JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria De Turismo, Cultura E Eventos do Município de Orós/CE Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:D0D346AB
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.16.01, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 001/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2023.02.16.01, resultante do processo Carona nº 001/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 2023.01.06.01/2023-SRP, originária do PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.06.01 - SRP UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE: DOTAÇÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE 0701.13.392.0213.2.025
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ORÓS.
CONTRATO Nº CONTRATADO PREÇOS TOTAL R$ 2023.02.16.01 X7E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº: 22.594.152/0001-00 ENDEREÇO: R XAVIER ANGELO, 26, CENTRO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - CEP: 63.300-000 R$ 301.721,00
VALOR GLOBAL R$ 301.721,00 (TREZENTOS E UM MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA. ASSINA PELA CONTRATADA: Caio Lincoln Almeida de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2023.
ORÓS-CE, 16 de fevereiro de 2023.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:D0C17DFF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.02.16-01.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ NO DIA 17, 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e;