Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/02/2023 · pág. 134

DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 134

VALOR GLOBAL: R$ 8.376,00 (oito mil e trezentos e setenta e seis reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADO(A): V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON MOREIRA BEZERRA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES.

Quixeré – CE, 05 de janeiro de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:56723F0E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.01.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de fevereiro de 2023 no turno da manhã. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de fevereiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3634608A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.02.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de fevereiro de 2023 até 03 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2C694CE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.03.02.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) MARIA DAIANE DE SOUSA MELO, cargo/função Auxiliar Administrativo/Chefe Divisão de Imprensa Oficial, matrícula 060174-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 20 de dezembro de 2022 à 19 de março de 2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 de dezembro de 2022.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0C108940

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.06.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, Cargo Vigilante Matrícula 123774-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:73FD776F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.07.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2023 a 30.03.2023

041295-3 Jacinta de Fatima Sousa Melo Queiroz Auxiliar Serviços Gerais/ Diretor da Gerencia Administrativa Financeira 01.02.2022 a 31.01.2023 125144-9 Rosemara Fatima de Jesus Membro do Conselho Tutelar 01.02.2022 a 31.01.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D702ED4D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.08.02/2023