DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:187AE9DE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.13.02/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de dezembro de 2022 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 20

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:34924180

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.14.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com Certificado expedido pela Escola E. F. M. Manoel de Castro Lima, expedido em 19 de fevereiro de 2004, registrado pela Escola, sob o n.° 963, Livro 01, folhas 12, em 19/02/2004, promoção concedida ao(à) servidor(a), promoção concedida ao(à) servidor(a) FRANCISCA SAMARA NOGUEIRA BEZERRA RIBEIRO, matricula 123.592- 3, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe “A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEB Vereador Raimundo Nonato de Sena. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 08 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:238FE9D9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.01.02.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo Francisca Helane da Silva Façanha Leão, ocupante do cargo de Cozinheiro, sob matrícula de N.º 123614-8 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1B9A5CD1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.02.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2023 a 30.03.2023

124282-2 João de Araujo Costa Secretário 01.01.2021 a 31.12.2021

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BBE83B87

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) SANE DARINE SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:08CC9E19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 002.01.02/2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor em Estágio Probatório (a) JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha III até