DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretária de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:855E3571

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 003.01.02/2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor em Estágio Probatório (a) MICAELE MELO VIDAL, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretária de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BD40625F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 160201, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE (CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como pelo Art.103, incisos II e XXX da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos integrantes da Administração Pública deste município, nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023, em virtude do período carnavalesco, devendo haver o retorno do expediente às 13:30h do dia 22 (quarta-feira).

Art. 2º. No período mencionado no artigo anterior, será mantida a prestação dos serviços públicos de caráter essencial, nos termos da lei.

§ 1º. Nos termos do caput deste artigo, fica ressalvada a manutenção dos serviços de natureza médico-hospitalar; de coleta de lixo; de manutenção da rede de esgoto, de limpeza e de segurança pública, considerados imprescindíveis de acordo com as autoridades competentes, bem como os serviços administrativos que se fizerem necessários, em conformidade com o determinado em cada Secretaria, caso haja necessidade, por meio de escala.

§ 2º. Fica, em caráter de exceção, excluído do ponto facultativo de que trata este Decreto, o Departamento de Licitações e Contratos, o qual, havendo necessidade, dará expediente em caráter normal e com a contagem de prazos para a prática de qualquer ato relacionado com licitações e contratos administrativos deflagrados por esta municipalidade na referida data.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Estado do Ceará, 16 de fevereiro de 2023.

DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:934E6294

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 142231-SEJ

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADO (A).....: JOSE IRESVAN ARAUJO-ME

CNPJ...............................: 02.860.611/0001-35

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 83,70(oitenta e três reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.11.01.04.122.0002.2032- Manutenção das Atividades da Sec. de Esporte e Juventude. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00. VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de fevereiro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5DD5807F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 142231-SEAM

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO (A).....: JOSE IRESVAN ARAUJO-ME

CNPJ...............................: 02.860.611/0001-35

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 908,70 (novecentos e oito reais e setenta centavos).