DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº020/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.904.429-5 FRANCISCO NUNES MOREIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº33/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº33/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.056.125-7 FRANCISCO DANILO ARAUJO DE SOUSA 44466605866

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº37/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº37/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.041.170-0 WT COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista INCISO IV, § 1º, ART. 79, DA LEI 15.614/2014, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis , junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 09 de fevereiro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO 01 06.763.397-8 DB DE MELO ALIMENTOS EIRELI A.I nºs 2023.20508, 2023.20510 e T.C nº2023.20216 02 06.453989-0 ANA MARIA DE SOUSA - ME - EPP A.I. nºs 2023.20555, 2023.20575 e T.C. nº2023.20226

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 58, § 1.º, inciso III da Lei n.º 15.185, de 29 de agosto de 2.022, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único do presente Edital, fica NOTIFICADO para através dos mesmos ou de seus representantes legais, para cumprirem as obrigações tributárias (principais) descritas no mencionado Anexo Único, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. A ciência do presente Edital é contado a partir do 15º (décimo quinto) dia após a data de sua publicação. CÉLULUA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, 13 de fevereiro de 2023. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. NOME TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2023.20985 (MANDADO DE PROCEDIMENTO ADINISTRATIVO Nº2023.20273) INFORMAÇÕES ADICIONAIS 01 06.405.044-0 F.A. DE SOUSA BICICLETAS - ME A EFETUAR O RECOLHIMENTO DA 2.ª (SEGUNDA) A 11.ª (UNDÉCIMA) PRESTAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO INSCRITOS (ICMS : ANTECIPADO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENTRADA INTERESTADUAL) DO SEQUENCIAL N.º 775.321 Objeto deste Termo de Notificação é a regularização do Parcelamento Sequencial nº775.321 (Refis 2021). Não ocorrendo o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias após a ciência do contribuinte, implicará na Inscrição na Divida Ativa do Resto de Parcelamento, conforme dispõe o artigo 23 da Lei de n.º 17.771/2021.

EDITAL DE INTIMAÇÃO 10 2023 O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE - NUAFI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Artigos 38 do Decreto 34.605/2022 e Art. 58, § 1º, inciso III, da lei nº18.185/2022, FAZ SABER que o contribuinte ARARIPE COMERCIO DE DERI- VADOS DE PETRÓLEO LTDA, CGF:06.296978-1, fica INTIMADO do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2023.20661,e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE -NUAFI, dentro do prazo de 10(DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias após a publicação deste Edital, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte, 08 de fevereiro de 2023. Napoleão Duarte Diniz Neto SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº011/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185, de 29 de agosto de 2022,, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO TRIBU- TÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 20 (vinte dias úteis) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Note, 13 de fevereiro de 2023. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.