DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 MATRICULA NOME DOS EMPREGADOS % INDIVIDUAL % INSTITUCIONAL % TOTAL GDT 0003051-1 LICIA MARIA VIANA BEZERRA 20,00% 19,40% 39,40% 0001661-6 LUCIA MARIA BESERRA VERAS 20,00% 19,40% 39,40% 0001041-3 LUCIA POMPEU DE V. CASTRO 20,00% 19,40% 39,40% 0013551-8 LUIS EDUARDO DE MENEZES LIMA 20,00% 19,40% 39,40% 0001571-7 LUIZ GONZAGA GOMES LIMA 19,64% 19,40% 39,04% 0003341-3 MAQSON ELDO CANDIDO FERREIRA 19,40% 19,40% 38,80% 0013721-9 MARIA DE FATIMA MENDONCA OSORIO 20,00% 19,40% 39,40% 0013521-6 MARIA JEANE PEIXOTO SAMPAIO 20,00% 19,40% 39,40% 0001801-5 MARIA JOSE FURTADO DE VASCONCELOS 20,00% 19,40% 39,40% 0013951-3 MARIA LUCIA RABELO DE ANDRADE 20,00% 19,40% 39,40% 0004611-6 MARTA MARIA MENEZES DE SOUZA 20,00% 19,40% 39,40% 0013671-9 MARY ANE VALE FERREIRA 20,00% 19,40% 39,40% 0013941-6 MAURO MENDES DE OLIVEIRA 20,00% 19,40% 39,40% 0003391-X MIGUEL ABRAHAO NETO 19,64% 19,40% 39,04% 0003381-2 NEUZA MARIA ROCHA CARVALHO LIMA PINTO 8,00% 19,40% 27,40% 0004491-1 PAULO ALCANTARA SARAIVA LEAO 20,00% 19,40% 39,40% 0013791-X PAULO HENRIQUE AGUIAR 19,40% 19,40% 38,80% 0004091-6 RAIMUNDA NEUMAR PAULA 16,00% 19,40% 35,40% 0013761-8 RAIMUNDO OSMAN LIMA 20,00% 19,40% 39,40% 0002351-5 REGINA ESTELA BENEVIDES DE LIMA 20,00% 19,40% 39,40% 0013831-2 RICARDO LEITE SOARES 20,00% 19,40% 39,40% 0004411-3 RICARDSON RODRIGUES SAMPAIO 20,00% 19,40% 39,40% 0002471-6 ROBINSON DE BORBA E VELOSO 20,00% 19,40% 39,40% 0001061-8 ROGERIO RIBEIRO SARAIVA 8,00% 19,40% 27,40% 0004631-0 ROSSANA MARIA GUERRA LUDUENA 19,76% 19,40% 39,16% 0002191-1 SERGIO VICENTE DE MATTOS BRITO 19,76% 19,40% 39,16% 0002971-8 SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA 20,00% 19,40% 39,40% 0004621-3 SILVIANE TORRES DA COSTA 20,00% 19,40% 39,40% 0013841-X TARSO PINHEIRO BORGES 18,80% 19,40% 38,20% 0002381-7 VERA LUCIA CARNEIRO DE SOUSA 20,00% 19,40% 39,40% 0004441-5 VERA MARIA MENDES OLIVEIRA 20,00% 19,40% 39,40% 0004461-X WLADIMIR MAIA FURTADO 19,76% 19,40% 39,16%

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2023 CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO SAAS (SOFTWARE AS SERVICE) DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos processos administrativos nº 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019 – ETICE; nº 11584694/2021, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 009/2021 e; nº 11788763/2022, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 16.360.000,00 dezesseis milhões e trezentos e sessenta mil reais pagos em Conformidade com a CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Osman Lima - Presidente da ETICE - Respondendo e Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA. Raimundo Osman Lima PRESIDENTE, RESPONDENDO Registre-se e publique-se. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA Nº032/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ELY DA COSTA, ocupante do cargo de Advogado, matrícula nº 300170-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itatira, no período de 27 á 28/02/2023, a fim de Acompanhar a abertura do processo licitatório referente aos equipamentos para o programa de apoio as reformas sociais, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº033/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, que exerce a função de Geografo, matrícula nº 300441-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crato e Juazeiro do Norte, no período de 14 á 15/02/2023, a fim de participará do encerramento de cursos com entrega de certificados, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 103,72 (cento e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº034/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10635530/2022, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, Coordenador Administrativo, respondendo, como gestor de contrato, cujo objeto versa sobre a aquisição 01(um) caminhão tipo cavalo mecânico para atender as necessidades das unidades desta Secretaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.