DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA 028/2023 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2023, da Portaria nº005/2022, datada de 09 de fevereiro de 2022 e publi- cada no Diário Oficial do Estado, em 16 de fevereiro de 2022, que designou a colaboradora CRISTINA PALHANO DA COSTA, matrícula nº 00036, para desempenhar a função de Ouvidora Setorial da Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE. FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA 029/2023 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08 de fevereiro de 2023, da Portaria nº050/2022, datada de 30 de junho de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado, em 05 de julho de 2022, que designou a colaboradora MARIA ISABEL ROCHA BEZERRA SOUSA RIPARDO, matrícula nº 00096, para desempenhar a função de Ouvidor Setorial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Ceará. FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR PRESIDENTE SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Março de 2023, da designação de FERNANDA CLEA MAGALHAES DE SENA, constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Março de 2023, da designação de FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO, constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº55-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 13 e 14/02/2023, com a finalidade de realizar o transporte de extin- tores de incêndio para as unidades da CIOPAER e CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº66/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº56-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº65/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56-D/2023-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL EMERSON VASCONCELOS BASTOS Tenente Coronel BM 116.093-1-7 IV 09 à 16/02/2023 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18 SERGIO YURE RIOS GOMES Tenente Coronel PM 113.319-1-2 IV 09 à 16/02/2023 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18 TOTAL 622,36

PORTARIA Nº57-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 09/02/2023, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº64/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº59-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº135.165-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 11 à 13/02/2023, com a finalidade de realizar missão CT, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº75/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 168,66 (cento e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.