DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO CONTRATO Nº 005/2018/TP.03
A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 005/2018/TP.03, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2018/TP.
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica de apoio administrativo na área de licitações e contratos públicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda.
(Ex) CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Jason Soares do Nascimento, Proprietário.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato.
Catunda-CE, 1º de fevereiro de 2023.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:89F1A0D7
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO CONTRATO Nº 005/2018/TP.04
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 005/2018/TP.04, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2018/TP.
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica de apoio administrativo na área de licitações e contratos públicos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda.
(Ex) CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Jason Soares do Nascimento, Proprietário.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato.
Catunda-CE, 1º de fevereiro de 2023.
OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:77239137
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Sr. IRIS RESENDE CARVALHO DE SOUZA, CPF Nº 044.858.853-64, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 17 de Fevereiro de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:7D634F8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/GAB/2023.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. I da Lei Orgânica do Município, e em respeito à Lei nº250/2013, de 18 de março de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;
ENTIDADE MEMBROS Presidente Vice-Presidente WANA CRIS DAMASCENO CASTRO MARLI LOURENÇO DE SOUZA Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Titular: FRANCISCA MENDES MACHADO Suplente: FRANCISCO XAVIER RICARDO DA SILVA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Titular: ADNA ALVES DE CARVALHO Suplente: HÉLIO CARDOSO PASSOS Secretaria Municipal de Saúde Titular: WANA CRIS DAMASCENO CASTRO Suplente: ANA CLAÚDIA TEIXEIRA SILVA Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: MARLI LOURENÇO DE SOUZA Suplente: ANTONIO BATISTA DE CARVALHO Representantes do Programa Bolsa Família - PBF Titular: ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS Suplente: ANA ALICE COSTA SILVA Representantes da Igreja Católica Titular: JOÃO BATISTA RODRIGUES Suplente: MARIA DA GLORIA ALVES DE OLIVEIRA
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.