DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150

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Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2023.

ROMINA BRAGA DE MESQUITA Agente de Contratação, Licitações Comuns, Presenciais ou Eletrônicas. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B1EC6614

CÃMARA MUNICIPAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.16.02

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.16.02

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.16.02, A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.02.16.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADAS AS ATIVIDADES DE ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, tudo conforme especificações contidas na Solicitação de Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://cmiraucuba.ce.gov.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço de mercado encontrado até o momento: R$ 29.260,00 (Vinte e nove mil, duzentos e sessenta reais), através do e-mail: [email protected] ou na sede do Setor de Licitações da Câmara Municipal de Irauçuba, sito na Rua Walmar Braga, 723, Centro, CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até as 17:00h do dia 27 de fevereiro de 2023, preservado o direito das ME e EPP locais e regionais, conforme Lei Complementar 123 e alterações posteriores.

Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2023.

ROMINA BRAGA DE MESQUITA Agente de Contratação, Licitações Comuns, Presenciais ou Eletrônicas. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EAF5CC6D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.01.14.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento em diversas ruas do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Replanilhamento decréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:163A5B35

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.02.16.01 - SDR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.02.07.01

OBJETO: Aquisição de gás nitrogênio líquido refrigerado, incolor e inodoro, destinado no melhoramento genético do rebanho bovino leite do Município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Irauçuba - CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DOS RECURSOS ELEMENTO/ SUBELEMENTO Desenvolvimento Rural 2501 20 608 0011 1.133 – Apoio à Agricultura Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.30.00 3.3.90.30.04

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho – Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

ASSINA PELO (A) CONTRATADA: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 05.103.218/0001-95.

Irauçuba/CE, 16 de fevereiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2731E9CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANALISES E RESULTADO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO EDITAL DE CRENDENCIAMENTO Nº 002/2022-SAUDE

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANALISES E RESULTADO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO EDITAL DE CRENDENCIAMENTO Nº 002/2022-SAUDE, PARA CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO:A contratação de empresa de serviços laboratoriais e anatomopatológicos e citopatológico para atender as necessidades junto à atenção primária junto sec. de saúde de Jaguaretama-Ceará. CIR da 9ª REGIÃO DE JAGUARETAMA, com os seguintes componentes, bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC 13ª etapa Cirurgias Eletivas resolução nº 03/2017 e da Portaria Federal nº 1.455 de 05 de Setembro de 2017 e Portaria nº 195 de 06 de Fevereiro de 2019, com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12(doze) meses. Aos 07 (sete) dias do mês de Fevereiro de 2022, às 14h00min, na sede da Comissão de Licitação, situado na Rua Tristão Gonçalves nº 185, Centro, Jaguaretama-CE, reuniu-se a comissão avaliadora deste edital, com a finalidade de processar e julgar a chamada pública nº 002/2022-SAUDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, reuniram-se a referida comissão composta por seus integrantes: Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente, Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Secretário e Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro, com observância nas disposições contidas na Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor, cujo objeto é Credenciamento objetivando A contratação de empresa de serviços laboratoriais e anatomopatológicos e citopatológico para atender as necessidades junto à atenção primária junto sec. de saúde de Jaguaretama-Ceará,. CIR da 9ª REGIÃO DE JAGUARETAMA, com os seguintes componentes, bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC 13ª etapa Cirurgias Eletivas resolução nº 03/2017 e da Portaria Federal nº 1.455 de 05 de