DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.02.2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B94864BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº. 001.15.02.2023
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Prefeito, 02 (duas) ajuda(s), no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo um total de 1.400,00 (Hum mil quatrocentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Brasília-DF no(s) dia(s), 15 e 16/02/2023 com a finalidade de solicitar emendas constitucionais aos deputados, na Câmara Federal, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de fevereiro de 2023.
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4E8C2E59
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.09.02.2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 09 e 10/02/2023 com a finalidade de transportar o Chefe de Transporte Escolar a UNCME, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de fevereiro de 2023.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B14D453F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.02.2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) Liduina da Costa Santiago Oliveira, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Estudante, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 10/02/2023, com a finalidade de participar de reunião ampliada da UNCME-Ce, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de fevereiro de 2023.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:715C4C0D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.09.02.2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) Aldenisio de Deus Santiago, ocupante do cargo de Chefe de Monitoramento do Transporte Escolar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 09/02/2023, com a finalidade de prestar contas de 2022 do e- parceria (Estado) no escritório da ESPLAN, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de fevereiro de 2023.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7FBEC000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 002.10.02.2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), MARIA JOSELEITE DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 10/02/2023, com a finalidade de participar de Reunião ampliada da UNCME-Ce, nesta data citada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a