DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150

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fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de fevereiro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E3BB46C7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 003.10.02.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) NAYRA SANDY SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Cozinheira, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 10/02/2023, com a finalidade de participar de Reunião ampliada da UNCME-Ce, nesta data citada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de fevereiro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8D617232

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.20.01.2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) JOSÉ KLEBER LIMA VIANA, ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 20/01/2023, com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (ICC) e para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 22/01/2023 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (Hospital regional do Sertão Central), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 de janeiro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretária de Saúde Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:55470DAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 001/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. CONSIDERANDO inciso I e § 1° do art. 1º da Lei Federal nº8.142/90; CONSIDERANDO a Resolução nº 02/2023/CMS, de 10 de fevereiro de 2023, que deliberou pela realização da VII Conferência de Saúde do município de Saboeiro, a realizar-se no dia 22 de março de 2023 com o Tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. CONSIDERANDO o Decreto Municipal N° 114/2023, de 15 de fevereiro de 2023. RESOLVE Art. 1º Instituir as Comissões para a organização da realização da VII Conferência municipal de saúde; Art. 2º A Comissão Organizadora, Comissão de Formulação e Relatoria, Comissão de Comunicação, Cultura e Educação Popular, Comissão de Articulação e Mobilização e Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade, ora instituídas, eleitas pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde - CMS em sua Reunião Ordinária nº 02/2023 realizada em 10 de fevereiro de 2023 com a seguinte composição: I. Plenário do Conselho Municipal de Saúde II. Coordenação Presidente: Daniel da Silva Dimas Coordenador Geral: Ana Cláudia de Oliveira Sousa Secretária Geral: Maryland Fernandes Pereira Filha Secretária Financeira: Fátima Aline Aristides Martins e André Firmino do Nascimento. Comissão de Formulação e Relatoria: Maria Michella Alves Batista e Antonia Nágila de Oliveira Costa. Comissão de Comunicação, Cultura e Educação Popular: Julyanna Pereira Mendes. Comissão de Articulação e Mobilização: Maryland Fernandes Pereira Filha e Ana Cláudia de Oliveira Sousa Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade: Jessyca Mayane Alencar de Sousa e Francisco Dácio Cavalcante. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 15 de fevereiro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS
Secretária Municipal da Saúde Portaria N° 053/2022 Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:BA20B08A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 008/2023

Determina ponto facultativo nas datas indicadas alusivas as festas de Carnaval e dá outras providências.