DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições Legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 16 de fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:B4E1CB15

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santanense a Francisco Daning Figueiredo de Lucena e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Santanense a Francisco Daning Figueiredo de Lucena pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 17 de fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:20349386

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº 155/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santanense a Lucivando Rodrigues de Oliveira, conhecido como Hélio Rodrigues e dá outras providências

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Santanense a Lucivando Rodrigues de Oliveira, conhecido como Hélio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 17 de fevereiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:D20214D4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 162232-SMS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 10.01.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A).....: COPERGA– COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA

CNPJ...............................: 63.560.007/0001-88

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500.1002.00; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500.1002.00; 02.16.02.10.302.0018.2080 Manutenção do bloco de atenção de média e alta complexidade amb. e hospitalar. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500.1002.00;

VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de fevereiro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:3B3CC04B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1702001/2023 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora Sra. MARIA ERISMENDE VIEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 2006034032312 SSPCE, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, parte integrante da