DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato nº 05.08.001/2019 – DL, decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº 05.08.001/2019, cujo objeto é a Locação de imóvel 01 (um) imóvel situado na Rua Fausta Torres Nogueira (antiga rua Ipiranga), nº 390, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, para funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos, de interesse desta SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

LOCADOR: SRA. MARIA FERREIRA PEDROSA

VALOR MENSAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SRA. MARIA FERREIRA PEDROSA;

SENADOR POMPEU/CE, 26 de dezembro de 2022.

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:8C6DD615

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 01.003/2019-03, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.003/2019-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO 00891089306;

VALOR MENSAL: R$ 208,02 (duzentos e oito reais e dois centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2023, até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Cicero Cleyton da Silva Paulino

ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA – Secretária de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Senador Pompeu/CE, 15 de dezembro de 2022. MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0E94AC9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.222, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Autoria: Poder Legislativo Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - As salas da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte passarão a ter as seguintes denominações:

I) Sala Vereador Silvestre Rebouças da Costa, destinada ao Gabinete da Presidência da Câmara; II) Sala Vereador Pio Dias de Souza, destinada à Assessoria Jurídica e Área Administrativa; III) Sala Vereador Vital Avelino Maia, destinada à Assessoria Contábil; IV) Sala Vereador João Delmino Maia, destinada às Reuniões das Comissões Permanentes e Licitações; V) Sala Vereadora Maria Freire Maia e Silva, destinada à Procuradoria Especial da Mulher e do PROCON/CMTN; VI) Sala Vereador Manoel Moreira de Almeida, destinada ao Balcão da Cidadania e Ouvidoria.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revoga-se a Lei Municipal nº 421, de 08 de junho de 1993.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:572FD26A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido nas Leis Municipais Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e Nº 1.158, de 16 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - NOMEAR o senhor FRANCISCO SÉRGIO COSTA DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.